Senadores da base governista apresentaram um destaque para reinserir no projeto de lei do Mover a taxação de compras internacionais de até 50 dólares (R$ 265 na cotação atual). O requerimento foi assinado por Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), e Beto Faro (PT-PA).
Nesta terça-feira (4), o relator do projeto na Casa, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado do texto a previsão de taxação de compras internacionais. Contudo, com a apresentação do destaque, a discussão sobre o tema deve ser retomada. Os senadores irão analisar a questão durante a tarde desta quarta-feira (5).
Na quarta-feira, o senador Jaques Wagner afirmou que faria um esforço para que o Mover não retornasse à análise da Câmara dos Deputados. Ele expressou preocupação com a caducidade da Medida Provisória que criou o programa, cuja validade expirou em 31 de maio, e destacou que diversos investimentos empresariais dependem das condições estabelecidas por ela.
“Vou ainda fazer um esforço para tentar não voltar. Não tenho nada contra voltar. Não quero que volte porque a MP já caducou,” declarou Wagner.
Wagner explicou que, se os deputados realizarem uma votação rápida, não há “maiores problemas” com o texto retornando à Câmara. No entanto, ele previu que, se isso ocorrer, provavelmente os deputados irão reintroduzir itens excluídos pelos senadores. Ele propõe, então, que, nesse cenário, os senadores cheguem a um acordo para reintroduzir a taxação de 20% sobre importados.
“Uma hipótese é: reintroduz a taxação e, como retirou coisas da Câmara, vai ter que voltar para a Câmara. Outra hipótese é: reintroduz a taxação, e eles concordam que o presidente vete [outros trechos do Mover],” disse o senador.
Essa movimentação política evidencia as complexas negociações em torno da política fiscal e do comércio internacional, impactando diretamente o mercado e os consumidores brasileiros. A reintrodução da taxação de compras internacionais não só afeta os preços dos produtos importados, mas também reflete o equilíbrio de interesses entre o poder executivo e legislativo no Brasil.
