A equipe econômica do governo Lula (PT) está considerando uma série de medidas para enfrentar as despesas na área da Educação, incluindo a cobrança de mensalidades de alunos de famílias ricas matriculados em universidades públicas. Segundo a Folha de S.Paulo, essas propostas fazem parte de um amplo conjunto de iniciativas destinadas a reequilibrar as finanças públicas e eliminar o déficit orçamentário.

De acordo com o Censo da Educação Superior do Inep de 2022, cerca de 1,3 milhão de estudantes nas universidades federais pertencem a famílias de classes mais altas. A introdução de mensalidades para esses alunos é uma das medidas em discussão.

Além disso, o governo está analisando alterações nos parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Uma das propostas envolve aumentar a porcentagem da contribuição federal ao Fundeb que pode ser contabilizada no piso da educação. Atualmente, apenas 30% do valor repassado é considerado, mas o governo estuda aumentar essa proporção. Em 2024, o aporte ao Fundeb está estimado em R$ 45 bilhões, e contabilizar um valor maior poderia, em teoria, aliviar a pressão para atingir o piso da educação.

Outra proposta sugere reduzir de 70% para 60% o percentual do Fundeb destinado ao pagamento de profissionais da educação básica em efetivo exercício, devido a preocupações com o aumento distorcido dos salários. Desde a implementação dessa regra em 2020, especialistas alertavam que os salários dos professores poderiam crescer significativamente acima da inflação.

A terceira opção em análise é incluir trabalhadores de segurança, portaria, limpeza e manutenção entre os profissionais que podem ser pagos com recursos do Fundeb. Atualmente, esses recursos são destinados exclusivamente a professores e outros educadores. Esta mudança pode proporcionar maior flexibilidade orçamentária sem comprometer o teto de despesas, embora tenha impacto no cálculo do resultado primário.