Já está disponível para a população o SOS Voto, o disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadão ou cidadã, em todas as regiões do país, através do número de telefone 1491.
O SOS Voto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradores especialmente treinados pelo TSE para receber as denúncias.
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O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados, recebendo e encaminhando as informações feitas por telefone. Além disso, orienta os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao juiz eleitoral responsável.
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação inclui todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou divulgou. Também abrange o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desconfiança ou enfraquecer a imagem das instituições eleitorais.