Nesta terça-feira (20), o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nova diretriz que atualiza os critérios para a realização de cirurgias bariátricas e metabólicas no país. O documento amplia o público que pode ser contemplado pelo procedimento, incluindo adolescentes a partir de 16 anos e pacientes com índice de massa corporal (IMC) abaixo de 35 kg/m², desde que apresentem comorbidades associadas à obesidade.
A resolução também define novos parâmetros sobre a estrutura hospitalar mínima necessária e atualiza os métodos cirúrgicos recomendados para esse tipo de intervenção.
Mudanças para adolescentes
Anteriormente, jovens entre 16 e 18 anos só podiam se submeter à cirurgia se atendessem a condições específicas, como o encerramento do crescimento ósseo. Já menores de 16 anos só eram incluídos em pesquisas científicas, por se tratar de um procedimento experimental.
Com a nova regra, adolescentes a partir de 16 anos poderão ser operados seguindo os mesmos critérios aplicados aos adultos, desde que compreendam os riscos envolvidos e estejam comprometidos com mudanças de hábitos. Em casos excepcionais, jovens entre 14 e 15 anos também poderão ser indicados à cirurgia, se apresentarem obesidade grave (IMC acima de 40 kg/m²) associada a condições clínicas relevantes. Nessas situações, a decisão dependerá da análise de uma equipe multidisciplinar e da concordância da família.
Ampliação dos critérios de IMC
A diretriz também amplia os critérios de elegibilidade para pacientes adultos com IMC entre 30 e 34,9 kg/m², desde que sofram de doenças severas relacionadas à obesidade, como diabetes tipo 2 de difícil controle, apneia do sono ou esteatose hepática avançada. Antes, o procedimento só era indicado a partir de 35 kg/m² com comorbidades.
Segundo o relator da norma, médico Sérgio Tamura, a mudança reforça o caráter terapêutico da cirurgia, afastando a ideia de que se trata de um recurso meramente estético. O objetivo central é reduzir os riscos associados à obesidade e proporcionar melhor qualidade de vida.
Atualização das técnicas cirúrgicas
A resolução mantém o bypass gástrico e a gastrectomia vertical (sleeve) como procedimentos de primeira escolha, por sua eficácia e segurança. Técnicas como a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro foram oficialmente desaconselhadas.
Além disso, métodos antes considerados experimentais passaram a ter reconhecimento normativo, ainda que restrito a casos específicos e com acompanhamento rigoroso. Entre eles estão o duodenal switch com gastrectomia vertical e o bypass gástrico com anastomose única.
Exigências hospitalares reforçadas
Agora, as cirurgias devem ocorrer em hospitais de grande porte, com infraestrutura adequada para procedimentos de alta complexidade, UTI disponível e plantonistas 24 horas. Em pacientes com IMC acima de 60 kg/m², as exigências são ainda maiores: é necessário que o hospital disponha de estrutura física reforçada (como camas e macas adaptadas) e equipe especializada, devido à complexidade e ao risco elevado desses casos.
Contexto e desafios
A atualização do CFM surge em um momento crítico. Segundo o Atlas Mundial da Obesidade 2025, cerca de 30% da população brasileira convive com obesidade. Além disso, 68% dos adultos têm IMC acima de 25 kg/m², o que inclui sobrepeso e diferentes graus de obesidade.
Esse cenário reflete uma compreensão mais abrangente da obesidade, que hoje é reconhecida como uma condição multifatorial — com influências genéticas, metabólicas, ambientais e comportamentais — e não apenas uma consequência de hábitos alimentares.
Apesar dos avanços, o tratamento da obesidade ainda enfrenta barreiras como o estigma, falta de acesso a terapias adequadas, medicamentos e estrutura hospitalar. A nova resolução do CFM busca orientar a prática médica diante desses desafios, com base nas evidências científicas mais recentes e na necessidade crescente de intervenções eficazes.
