O governo do Peru emitiu um decreto que agora classifica a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais. Organizações LGBTQIA+ alertam que esta decisão pode estimular a aplicação das controversas terapias de conversão.
Anunciado na sexta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, o documento atualiza o Peas (Plano Essencial de Saúde), que define os benefícios dos cidadãos ao aderirem a seguros de saúde públicos, privados ou mistos.
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A nova lista de enfermidades inclui travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero na infância, outros transtornos de identidade de gênero, transtorno de identidade de gênero não especificado, travestismo fetichista e orientação sexual egodistônica.
O decreto justifica a inclusão com base na CID-10, regulamento da OMS (Organização Mundial da Saúde) que anteriormente classificava o “transexualismo” como um “transtorno de identidade sexual”. No entanto, desde 2022, a OMS revisou a classificação, removendo categorias de identidade de gênero do capítulo das doenças.
O Coletivo Marcha del Orgullo, junto com outras organizações LGBTQIA+ do Peru, afirma que o uso da norma desatualizada favorece a aplicação de práticas prejudiciais à população transexual.
“Exigimos que o Ministério da Saúde modifique esta norma e reconheça a atualização da OMS. A norma está defasada e abre as portas para terapias de conversão e uso de hormônios para ‘correção da homossexualidade’, práticas consideradas tortura pelo direito internacional”, declarou Jorge Apolaya, porta-voz do grupo, ao jornal El Comercio.
Em comunicado no domingo (12), o Ministério da Saúde afirmou que a diversidade de gênero e sexual “não são doenças” ou “distúrbios”. A pasta expressou respeito pelas identidades de gênero e rejeição à estigmatização da diversidade sexual no país.
A nota oficial esclarece que os regulamentos foram atualizados para garantir uma cobertura completa dos cuidados de saúde mental. O ministério destacou que a orientação sexual e a identidade de gênero não constituem distúrbios de saúde física e mental e, portanto, não devem ser submetidas a tratamentos médicos ou terapias de conversão.
Apesar da posição oficial do ministério, a comunidade LGBTQIA+ no Peru considera a possibilidade de realizar protestos contra a medida.
