O ex-policial militar Rafael Martins Mendonça foi sentenciado a 111 anos de prisão pelo assassinato de sua esposa, Elaine Barbosa de Sousa, e da enteada, Ágatha Maria Barbosa, de 3 anos, em Rio Verde, Goiás. Ele também foi condenado pela tentativa de homicídio contra a outra filha de Elaine.
A sentença foi proferida pelo tribunal do júri na terça-feira (28). O advogado de Rafael, Lázaro Neves, declarou que irá recorrer da decisão. O crime ocorreu em dezembro de 2023.
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Rafael recebeu 36 anos de prisão pelo assassinato da esposa, 45 anos pela morte da enteada e mais 30 anos pela tentativa de homicídio da outra filha de Elaine, que tinha 5 anos na época. Os jurados consideraram que os crimes foram motivados por razões torpes.
De acordo com a advogada da família de Elaine, Rafael não é mais membro da Polícia Militar e perdeu todos os benefícios de policial. Tentamos contato com a Polícia Militar para confirmar esta informação e obter um posicionamento, mas não recebemos resposta até a última atualização desta reportagem.
O crime ocorreu na noite de 14 de dezembro de 2023 e veio à tona quando Rafael ligou para um amigo militar, dizendo que tinha feito algo terrível e planejava se suicidar. Ele foi preso pouco depois. Elaine e Ágatha morreram no local.
A outra filha de Elaine, de 5 anos, foi resgatada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada a uma unidade de saúde. A investigação da Polícia Civil revelou que Elaine foi atingida por 8 tiros e Ágatha por 5, com um tiro de raspão. Elaine tentou se defender dos disparos.
Nota da defesa do ex-PM
O advogado Lázaro Neves afirmou que recebeu a decisão judicial com surpresa, pois as penas foram somadas usando o Concurso Material (Art. 69 do CP) em vez da Continuidade Delitiva (Art. 71 do CP), conforme entendimento dos Tribunais Superiores, o que aumentou a pena.
Ele também mencionou que irá solicitar a anulação do júri devido a repetidas quebras da incomunicabilidade dos jurados, o que invalida o julgamento (Art. 564, III, “j” do CPP).
Neves ainda destacou que está investigando um possível abuso de autoridade, já que Rafael foi transferido para um presídio comum imediatamente após o julgamento. Segundo ele, a transferência só deveria ocorrer após a condenação definitiva ou se houvesse uma ala específica para ex-militares, o que não é o caso. Medidas judiciais estão sendo tomadas para identificar os responsáveis e aplicar as sanções cabíveis.
