O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um corte de R$ 5,7 bilhões no orçamento de 2024, afetando despesas não obrigatórias. Entre os setores impactados estão programas sociais como o Farmácia Popular, o ensino integral, e o Auxílio Gás, além de órgãos como a Receita Federal, a Polícia Federal, o Exército e obras em rodovias federais.

Conforme informações do Estadão, esses ajustes decorreram de revisões inflacionárias e outras reduções realizadas ao longo do ano, de acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e do Siga Brasil, do Senado. Em março, houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões nas despesas vinculadas à inflação de 2023, com cancelamentos adicionais em abril e maio por solicitação dos ministérios afetados e decisões do governo.

A manutenção administrativa de 83 órgãos federais, como Receita Federal, Polícia Federal e Exército, sofreu uma diminuição de R$ 799,6 milhões. A Polícia Federal, por exemplo, enfrentou uma redução superior a R$ 200 milhões em comparação ao orçamento de 2023, o que pode comprometer investigações, operações e a segurança de eventos como o G20, conforme destacado pela própria instituição.

O programa Farmácia Popular sofreu um corte de R$ 292 milhões, enquanto a implantação de escolas em tempo integral perdeu R$ 165,8 milhões, e o Auxílio Gás foi reduzido em R$ 69,7 milhões. Ainda assim, o Ministério da Saúde assegurou que o planejamento do Farmácia Popular não será imediatamente prejudicado, pois existe a possibilidade de os recursos serem restaurados ao longo do ano.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi impactado, com a total retirada de recursos para 12 obras em rodovias federais. Em contraste, as emendas parlamentares foram protegidas, não podendo ser reduzidas pelo governo e sendo liberadas conforme a determinação dos parlamentares.

PREVIDÊNCIA

Em contrapartida, a crescente demanda por benefícios previdenciários gerou um aumento de R$ 13 bilhões na previsão de gastos com aposentadorias, pensões e outros benefícios garantidos pelo INSS.

Economistas alertam que o aumento das despesas previdenciárias pressiona o orçamento, forçando cortes em investimentos e na manutenção de serviços públicos. Raul Velloso, especialista em contas públicas, defende uma nova reforma da Previdência para mitigar essa pressão. “Se o governo não começar atacando o problema previdenciário de forma eficaz, continuará apenas contornando a situação. Atualmente, o que se faz é apertar os gastos discricionários, e parte da conta está sendo paga pela redução dos investimentos em infraestrutura, sem os quais a economia não cresce”, afirmou Velloso ao Estadão.

POSIÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Questionado sobre os cortes, o Ministério do Planejamento, liderado por Simone Tebet (MDB), informou que as despesas estavam vinculadas à inflação de 2023 e que o cancelamento ocorreu a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental. “Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades,” declarou a pasta.