A partir desta terça-feira, dia 11 de junho, as distribuidoras de combustíveis estão informando suas redes de postos sobre um iminente aumento de preços. De acordo com sindicatos que representam os revendedores, essa alta é consequência dos impactos da Medida Provisória 1.227, recentemente enviada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda. Popularmente conhecida como “MP do Fim do Mundo”, essa medida restringe as compensações de créditos de PIS e Cofins.

Projeções e Reações do Mercado
O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) estima que a gasolina sofrerá um aumento entre 4% e 7%, equivalente a um acréscimo de R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro. Já o diesel deverá ter um reajuste de 1% a 4%, resultando em um aumento de R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro. Segundo o IBP, o impacto da MP nas empresas distribuidoras de combustíveis pode chegar a R$ 10 bilhões.

Embora os postos tenham liberdade para formar o preço final ao consumidor, há a possibilidade de repassar integralmente a alta dos custos ou absorver parte do aumento. Em alguns casos, os postos podem até elevar suas margens de lucro, ampliando ainda mais o preço ao consumidor.

José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, sindicato que representa os postos em São Paulo, acredita que os postos não devem recompor suas margens de lucro e apenas repassarão o aumento anunciado pelas distribuidoras. Ele afirmou: “A concorrência no setor é muito forte, o que limita a possibilidade de aumentar a margem de lucro.”

Comunicados das Distribuidoras
Das principais distribuidoras do país, somente a Ipiranga enviou um comunicado oficial aos postos, informando sobre o reajuste nos preços de gasolina, etanol e diesel a partir do dia 11 de junho de 2024. O comunicado explica que os aumentos são consequência imediata da MP 1.227/24, que restringe a compensação de créditos tributários de PIS e Cofins.

Por outro lado, a Vibra (antiga BR Distribuidora) e a Raízen (Shell) ainda não emitiram notificações formais sobre os aumentos e não responderam às perguntas feitas pelo Metrópoles. No entanto, tanto o Sincopetro quanto o Recap, sindicato que representa postos na região de Campinas, confirmam que essas distribuidoras têm discutido o assunto com seus revendedores.

Emílio Martins, presidente do Recap, considera que o aumento de preços é uma estratégia de pressão do setor para que o Congresso rejeite a MP ou que o governo a retire. Ele comentou: “O governo sabe que vai perder essa batalha e sairá desgastado. Um aumento de preços que afete a inflação não interessa ao governo.”

Posição do Governo
O Ministério da Fazenda, procurado para comentar a situação, não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para eventuais declarações do órgão.