O retorno da\u00a0taxa\u00e7\u00e3o\u00a0sobre as compras internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares (R$ 260), com al\u00edquota de 20%, pode ter efeito fiscal \u201crelevante\u201d e gerar R$ 1,3 bilh\u00e3o para os cofres da Uni\u00e3o neste ano. O c\u00e1lculo \u00e9 feito pela equipe de pol\u00edtica fiscal da Warren Investimentos, que considerou, para a conta, que a arrecada\u00e7\u00e3o seria impactada a partir de julho, uma vez que a taxa ainda n\u00e3o foi aprovada pelo Senado, apenas pela C\u00e2mara. A previs\u00e3o \u00e9 de que os senadores apreciem a mat\u00e9ria na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Para o ano de 2025, os economistas Felipe Salto, Josu\u00e9 Pellegrini e Gabriel Garrote, da Warren, estimam que a taxa\u00e7\u00e3o pode render at\u00e9 R$ 2,7 bilh\u00f5es em receitas, considerando as proje\u00e7\u00f5es de crescimento do PIB nominal.<\/p>\n
\u2013 Utilizando dados da Receita Federal relativos \u00e0s compras de fevereiro e de mar\u00e7o deste ano para a tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre o valor importado, conseguimos deduzir o total de entradas isentas de tributos, que consideramos ser o valor de remessas inferiores a 50 d\u00f3lares. Tomando a parcela do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o que ingressa durante esses dois meses, computamos o total de ingressos no ano com a nova tributa\u00e7\u00e3o, descontando ainda o efeito que o aumento dos pre\u00e7os teria sobre a demanda \u2013 explicou a an\u00e1lise.<\/p>\n
A partir dessa metodologia, a Warren calculou que a arrecada\u00e7\u00e3o com a taxa\u00e7\u00e3o sobre mercadorias importadas de valor inferior a 50 d\u00f3lares seria de R$ 2,5 bilh\u00f5es em termos anualizados.<\/p>\n
Uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o determina que o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o est\u00e1 livre da incid\u00eancia da chamada anterioridade geral e tamb\u00e9m da noventena (que diz que um tributo s\u00f3 pode ser cobrado depois de decorridos 90 dias da publica\u00e7\u00e3o da lei que o instituiu ou aumentou), o entendimento \u00e9 de que a institui\u00e7\u00e3o dos 20% entrar\u00e1 em vigor assim que a lei for promulgada.<\/p>\n
Havia expectativa de o Senado votar o assunto ainda nesta semana, mas a delibera\u00e7\u00e3o foi adiada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (4). O tema da taxa\u00e7\u00e3o foi inclu\u00eddo dentro do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover).<\/p>\n
Inicialmente, l\u00edderes da C\u00e2mara tinham a inten\u00e7\u00e3o de retomar o imposto no n\u00edvel de 60% \u2013 que incidia antes de o Minist\u00e9rio da Fazenda lan\u00e7ar o programa Remessa Conforme, formatado com a inten\u00e7\u00e3o de trazer para a formalidade as encomendas que chegam ao Brasil por sites estrangeiros. Ap\u00f3s uma negocia\u00e7\u00e3o, por sua vez, os deputados aprovaram o texto com uma taxa de 20%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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