O governador do Tennessee, Bill Lee, aprovou legisla\u00e7\u00e3o que permite a pena de morte em condena\u00e7\u00f5es por estupro infantil. E a nova lei come\u00e7a a valer a partir de 1\u00ba de julho, mesmo sendo contra orienta\u00e7\u00e3o da Suprema Corte dos Estados Unidos nesses casos.<\/p>\n
O republicano Lee assinou a lei sem fazer muito alarde, ainda em maio. Ela autoriza o estado a aplicar a pena capital quando um adulto \u00e9 condenado por estupro de uma crian\u00e7a. H\u00e1 uma alternativa: a pris\u00e3o perp\u00e9tua sem possibilidade de liberdade condicional.<\/p>\n
Ele n\u00e3o \u00e9 o primeiro a aprovar legisla\u00e7\u00e3o nesse sentido. H\u00e1 cerca de um ano, o governador da Fl\u00f3rida, Ron DeSantis, promulgou projeto de lei semelhante. Em Idaho, os deputados chegaram a aprovar, os senadores locais impediram que fosse \u00e0 frente.<\/p>\n
H\u00e1 um problema: as leis contradizem antigo precedente do Supremo Tribunal que considera a pena de morte inconstitucional para crimes n\u00e3o relacionados com homic\u00eddio. Entretanto, desde que a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto foi revista na Corte, especialistas acreditam que leis do tipo podem ser revistas.<\/p>\n
\u201cTalvez a atmosfera seja diferente na Suprema Corte. Estamos simplesmente desafiando uma decis\u00e3o\u201d, afirmou a senadora republicana Janice Bowling, h\u00e1 um m\u00eas, ao discutir a lei.<\/p>\n
A favor e conta a pena de morte
Para os defensores da legisla\u00e7\u00e3o, o projeto enviar\u00e1 uma mensagem aos potenciais infratores. N\u00e3o em todos os casos, mas nos casos em que existem circunst\u00e2ncias agravantes e nos casos em que h\u00e1 m\u00faltiplos crimes anteriores, m\u00faltiplas v\u00edtimas, m\u00faltiplas v\u00edtimas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es particularmente vulner\u00e1veis\u201d, explica um dos membros da C\u00e2mara de Tennessee, o republicano William Lamberth.<\/p>\n
\u201cDeveria ser pelo menos uma op\u00e7\u00e3o para um j\u00fari para o pior dos piores infratores que existem\u201d, continua.<\/p>\n
Os cr\u00edticos citam n\u00fameros para mostrar que n\u00e3o-brancos, deficientes intelectuais e popula\u00e7\u00e3o mais pobre t\u00eam maior probabilidade de serem condenados a penas pesadas.<\/p>\n
Quando julgou a lei, a Suprema Corte observou a natureza desproporcional da pena de morte para uma pessoa que n\u00e3o causou a morte. \u201cQuando a lei pune com a morte, corre o risco de cair repentinamente na brutalidade, transgredindo o compromisso constitucional com a dec\u00eancia e a modera\u00e7\u00e3o\u201d, escreveram os ju\u00edzes.<\/p>\n
Por mim, tamb\u00e9m afirmam que leis do tipo poderiam traumatizar ainda mais as v\u00edtimas, afinal, 30% das v\u00edtimas s\u00e3o abusadas por familiares e 90% das v\u00edtimas conhecem o seu agressor.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 toda essa din\u00e2mica em que uma crian\u00e7a vai suportar o peso de uma poss\u00edvel senten\u00e7a de morte para um vizinho, um tio, um av\u00f4\u201d, disse Maria DeLiberato, da Associa\u00e7\u00e3o da Fl\u00f3rida para Alternativas \u00e0 Pena de Morte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador do Tennessee, Bill Lee, aprovou legisla\u00e7\u00e3o que permite a pena de morte em condena\u00e7\u00f5es por estupro infantil. E a nova lei come\u00e7a a valer a partir de 1\u00ba de julho, mesmo sendo contra orienta\u00e7\u00e3o da Suprema Corte dos Estados Unidos nesses casos. O republicano Lee assinou a lei sem fazer muito alarde, ainda […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20732,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[75,87],"tags":[],"class_list":["post-20733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-abuso","category-internacional"],"yoast_head":"\n