O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que amplia a exig\u00eancia do exame toxicol\u00f3gico para candidatos \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o nas categorias A (moto) e B (carro). Atualmente obrigat\u00f3rio apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E, o teste poder\u00e1 se tornar etapa obrigat\u00f3ria tamb\u00e9m para quem busca a habilita\u00e7\u00e3o comum. O texto ainda aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, o valor da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) poder\u00e1 subir entre R$ 120 e R$ 160 \u2014 custo estimado do exame toxicol\u00f3gico, realizado em laborat\u00f3rios credenciados. O impacto financeiro \u00e9 motivo de cr\u00edticas, especialmente entre os \u00f3rg\u00e3os estaduais. Segundo o presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Goi\u00e1s (Detran-GO), delegado Waldir, a medida federal penaliza principalmente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. \u201cMais uma taxa que atinge os mais pobres. Essa decis\u00e3o n\u00e3o partiu do Detran-GO, e n\u00f3s n\u00e3o concordamos com ela\u201d, afirmou.<\/p>\n
O exame toxicol\u00f3gico \u00e9 capaz de identificar o consumo \u2014 ativo ou passivo \u2014 de subst\u00e2ncias psicoativas como anfetaminas, metanfetaminas, canabinoides e opi\u00e1ceos. A an\u00e1lise \u00e9 feita a partir de amostras de cabelo, pelos ou unhas, com um per\u00edodo de detec\u00e7\u00e3o de at\u00e9 90 dias. O delegado alerta que at\u00e9 medicamentos para emagrecer contendo compostos semelhantes podem gerar resultado positivo no teste.<\/p>\n
Outras mudan\u00e7as aprovadas<\/strong> Para ampliar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o, parte dos recursos provenientes de multas de tr\u00e2nsito ser\u00e1 destinada ao financiamento da CNH para cidad\u00e3os de baixa renda inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). No entanto, o uso desse recurso foi questionado por Waldir. \u201cAs multas s\u00e3o divididas entre munic\u00edpios, estados e a Uni\u00e3o. Como ser\u00e1 feita essa partilha para custear uma atribui\u00e7\u00e3o que \u00e9 estadual?\u201d, pontuou.<\/p>\n Outra novidade \u00e9 a digitaliza\u00e7\u00e3o total da transfer\u00eancia de ve\u00edculos. O texto aprovado permite que o processo seja feito integralmente por meios eletr\u00f4nicos, com contratos validados por assinatura digital. A opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada pelos Detrans estaduais ou pelo \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito do Distrito Federal.<\/p>\n As medidas aprovadas ainda dependem da san\u00e7\u00e3o presidencial para entrarem em vigor. Caso confirmadas, devem alterar significativamente o processo de habilita\u00e7\u00e3o e registro de ve\u00edculos no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que amplia a exig\u00eancia do exame toxicol\u00f3gico para candidatos \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o nas categorias A (moto) e B (carro). Atualmente obrigat\u00f3rio apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E, o teste poder\u00e1 se tornar etapa obrigat\u00f3ria tamb\u00e9m para quem busca a habilita\u00e7\u00e3o comum. O texto […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":21682,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[119],"tags":[],"class_list":["post-21683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cnh"],"yoast_head":"\n
Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es na CNH Social e na forma de transfer\u00eancia de ve\u00edculos.<\/p>\n