O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica alterou a classifica\u00e7\u00e3o indicativa do aplicativo Instagram, que era n\u00e3o recomendado para menores de 14 anos. A partir desta quarta-feira (11), a plataforma passa a ser n\u00e3o recomendado para menores de 16 anos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do acesso a cenas de sexo, nudez, viol\u00eancia e uso de drogas proporcionado pelo aplicativo.<\/p>\n
Em nota, o Instagram afirmou que a metodologia usada na classifica\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o as medidas de prote\u00e7\u00e3o que as plataformas oferecem.<\/p>\n
A nova classifica\u00e7\u00e3o indicativa do Instagram aparece nas lojas de aplicativos, para cada app pesquisado, ao lado do espa\u00e7o ocupado para seu armazenamento e do n\u00famero de downloads j\u00e1 realizados.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o foi determinada por despacho publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
\u2013 Foi realizada a an\u00e1lise de rotina do aplicativo Instagram e foram encontrados conte\u00fados d\u00edspares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o indicativa outrora atribu\u00edda \u2013 afirma o texto.<\/p>\n
E acrescenta:<\/p>\n
\u2013 Est\u00e3o presentes tend\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o mais elevadas, tais como: morte intencional (14); mutila\u00e7\u00e3o (16); crueldade (18); nudez (14), erotiza\u00e7\u00e3o (14); rela\u00e7\u00e3o sexual intensa (16); situa\u00e7\u00e3o sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo expl\u00edcito (18) e Consumo de droga il\u00edcita (16). (\u2026) Dessa forma, altera-se a indica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria para \u201cn\u00e3o recomendado para menores de 16 anos\u201d por apresentar drogas, viol\u00eancia extrema e sexo expl\u00edcito, em raz\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios atuais explicitados no Guia Pr\u00e1tico de Audiovisual.<\/p>\n
O texto explica ainda que a classifica\u00e7\u00e3o indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria 502 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, em especial no artigo 12, que especifica que a classifica\u00e7\u00e3o indicativa tem como eixos tem\u00e1ticos os conte\u00fados de sexo e nudez, viol\u00eancia e drogas e acrescenta que o grau de incid\u00eancia dos crit\u00e9rios tem\u00e1ticos nesses eixos vai determinar as faixas et\u00e1rias a que as obras n\u00e3o s\u00e3o recomendadas.<\/p>\n
O Instagram afirmou que oferece recursos para limitar o acesso ao conte\u00fado:<\/p>\n
\u2013 Trabalhamos h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas fam\u00edlias, e restringimos a recomenda\u00e7\u00e3o de conte\u00fados sens\u00edveis a adolescentes no Instagram. No ano passado lan\u00e7amos a Conta de Adolescente, com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experi\u00eancias seguras na nossa plataforma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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